Home- busca: Aspectos Legais
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Valor efetivo da riqueza patrimonial e normas contábeis
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual
Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39º exame da OAB/RJ, à espera da certidão de conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível -RJ de 2008 à 2009, sendo coordenadora dos conciliadores de 5ª feira-tarde.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:45
Valoração de provas. Princípio da identidade física do juiz.
Imediatidade do juízo de 1º grau.
-
Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:22
Dicas práticas para enfrentar um processo judicial com sucesso
Neste artigo, vamos compartilhar algumas dicas práticas para enfrentar um processo judicial com sucesso.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:26
Lei Geral de Proteção de Dados e o setor de RH: seis perguntas que vão esclarecer essa relação
Segundo advogada especializada, existem três fases em que a LGPD incidirá no setor de Recursos Humanos – e toda empresa deve estar preparada para cada uma delas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:40
Divido um imóvel com minha irmã mas ela nunca aparece, nem cuida. Posso ingressar com Usucapião para tê-lo por inteiro?
A usucapião também é plenamente admitida para regularizar imóveis em condomínio.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Servidor do Itamaraty tem malas extraviadas no exterior e recebe indenização
Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS ajuizada por EVANDRO SÉRGIO MOTTA DE ANDRADE JÚNIOR em face de SOCIETÉ AIF FRANCE, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2025 - 15:42
Imóvel cheio de dívidas e na mira para execução: é possível Usucapião para livrá-lo de tudo isso, com um novo começo?
A usucapião rompe com o direito de propriedade anterior e também gravames e dívidas que porventura pesavam sobre o imóvel.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 300, de 04 de dezembro de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2024 - 10:16
Árbitros podem ser os mais indicados para resolver litígios trabalhistas, diz juiz
Juiz Otavio Torres Calvet defende o uso de arbitragem e mediação em litígios trabalhistas, destacando a eficiência desses métodos extrajudiciais na resolução de conflitos e a especialização dos árbitros em temas específicos
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:56
As Mudanças no Contrato Social e Seu Impacto no Direito Empresarial Brasileiro
As mudanças legislativas no Contrato Social no Brasil oferecem desafios e oportunidades para empresas, exigindo atualizações constantes para conformidade e agilidade nos negócios
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:34
O Direito Autoral nas relações de trabalho é tema de curso na AASP
Os interessados podem optar por realizarem o curso no formato presencial, ou na modalidade remoto que possibilita a participação da advocacia de todo o país.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Caracterização do Direito do Trabalho
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Direito à educação e jubilamento de discentes
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
FGTS. Expurgos inflacionários. Execução de sentença. Taxa de juros. Novo Código Civil. Violação à coisa julgada. Inexistência. Art. 406 do Novo Código Civil. Taxa SELIC.
Administrativo e processual civil. Recurso representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC e resolução STJ nº 08/2008.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:39
CONCAUMA lança moção de repúdio a substitutivo do projeto do novo Código Florestal
Código Florestal traz ?alterações, supressões e adições conceituais, de forma equivocada, descontextualizada e ambientalmente lesiva?
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:47
Recomendações ao teletrabalho pelo MPT
A pandemia de Covid-19 redimensionou as relações laborais sob a modalidade de teletrabalho[1], o Ministério Público do Trabalho editou preciosas recomendações para a proteção dos direitos trabalhistas e da privacidade de dados e pessoas.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:16
Burnout e obrigatoriedade de gerenciar riscos psicossociais acendem alerta vermelho para empresas em 2025
Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Janeiro de 2025 - 10:44
Nova fiscalização do PIX exige que escritórios de advocacia redobrem cuidados com controle fiscal
Especialista em gestão financeira explica como evitar inconsistências que levem à malha fina ou sanções
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 11:34
Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica
Documento tem três eixos prioritários: ordenamento fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental
